Mapa do Site
- Plano Estratégico
- APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
- RESULTADO DA APRECIAÇÃO E/OU JULGAMENTO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
- Relatório de Gestão
- Tabela com padrão remuneratório dos Cargos e Funções
- Relação de Fiscais de Contrato
- Ordem Cronológica de Pagamento
- PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA
- Empresas Sancionadas
- Projetos de Lei e atos Infralegais
- Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esportes, Bem Estar Social, Ecologia, Serviços Urbanos e Defesa do Cidadão
- Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
- Comissão Permanente de Justiça e Redação
- Pauta das Sessões / Ata das Sessões / Lista de Presença
- COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD
- RELATÓRIO DO E-SIC
- EMPRESAS SANCIONADAS
- CONCURSOS E SELEÇÕES
- Terceirizados
- Estagiários
- Acordos ou Parcerias
- TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
- VALORES DE DIÁRIAS DENTRO E FORA DO ESTADO
- TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS
- PCA – Prestação de Contas Anual
- RGF- Relatórios de Gestão Fiscal
- SIC Presencial
- REGISTRO DE COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
- e-Sic
- Mesa Diretora
- Atos Normativos/Leis
- Vereadores
- FALE CONOSCO
- TECLAS DE ATALHO DE ACESSIBILIDADE
- OUVIDORIA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D´ÁGUA
- FAQ – PERGUNTAS E RESPOSTAS
- Glossário
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- PPA – Planoplurianual
- LOA – Lei Orçamentária Anual
- LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
